Ciência sem Fronteiras

15/12/2011 - 13h02

Mercadante apresenta estratégia para ciência, tecnologia e inovação entre 2012 e 2015

Redução da defasagem científica e tecnológica; ampliação das bases para a sustentabilidade ambiental; superação da pobreza e redução das desigualdades regionais. A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período 2012/2015 terá pela frente esses desafios, segundo anunciou o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (15), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

De acordo com o ministro, a política do setor estaria fundada num tripé: promoção da inovação, formação de capacitação de recursos humanos e fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica. As conquistas dependeriam ainda, acrescentou em seguida, do aperfeiçoamento do marco regulatório de fomento à inovação e de um novo padrão de financiamento do desenvolvimento científico e tecnológico.

Se a intenção do governo é projetar a área de ciência e tecnologia como eixo estruturante do desenvolvimento econômico brasileiro, não só programas viáveis, mas recursos se mostrariam fundamentais. Sobre esse aspecto, Mercadante disse que o corte orçamentário sofrido pela pasta foi compensado pelo fortalecimento da atuação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que liberou R$ 1,86 bilhão em 2011, um aumento de 52,7% em relação a 2010.

Ciência sem Fronteiras

No cenário de investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para os anos de 2011 a 2014, o programa Ciência sem Fronteiras ocupa posição de destaque. A projeção de gastos para o período é de R$ 3,4 bilhões, dinheiro que deverá viabilizar a concessão de 100 mil bolsas, das quais 75 mil financiadas pelo governo e 25 mil pela iniciativa privada.

Ciências básicas, engenharias e áreas tecnológicas são o foco da iniciativa, que deverá aperfeiçoar a formação de estudantes brasileiros a partir da graduação - com bolsas de um ano de duração - e tentar atrair jovens cientistas com grande talento e pesquisadores visitantes estrangeiros ao Brasil com bolsas de três anos.

- A consulta aos editais já está disponível no site www.cienciasemfronteiras.gov.br - informou Mercadante, que também pediu o apoio do Congresso para lançar 2013 como o Ano da Ciência e Tecnologia no país.

Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Sérgio Souza (PT-PR) e Luiz Henrique (PMDB-SC) participaram do debate com o ministro Mercadante. A cooperação mútua estabelecida entre a CCT e a pasta, segundo realçou o presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), motivou a decisão de se marcar o encerramento dos trabalhos de 2011 com a exposição do ministro.

Simone Franco / Agência Senado

Notícias

Teste da advocacia

  "Exame de Ordem destrói famílias" Por Rodrigo Haidar   Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...

É impossível sequestro sobre bem de família

13/05/2011 - 09h19 DECISÃO É impossível sequestro sobre bem de família Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família. O...

Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização

12/05/2011 - 09h09 DECISÃO Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associação Comunitária de Laginha, no estado da Paraíba,...

Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar

11/05/2011 - 09h22 DECISÃO Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor ínfimo, o inadimplemento do pagamento gera a obrigação de indenizar. A maioria dos ministros da Terceira...

Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo

10/05/2011 Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão de hoje (10), a extinguir,...